Assessoria

Qual a natureza jurídica da responsabilidade civil do médico? Os aspectos jurídicos da atuação profissional do médico são muitas vezes menosprezados em relação ao lado técnico do trabalho. No entanto, é importante ter alguma noção a respeito da responsabilidade civil atribuída aos médicos em sua atuação, evitando os riscos legais e judiciais correspondentes.  De forma […]

Saiba o que é Compliance Criminal e sua importância para o futuro da empresa. O compliance criminal, novidade no país, está ganhando cada vez mais evidência dentro das empresas que querem manter o seu funcionamento dentro da lei. Mas você sabe o que é compliance criminal? Entende a sua importância? Caso a resposta para as […]

Os impactos positivos que a reorganização societária pode trazer para as empresas De maneira geral, quanto mais adaptadas, maior a oportunidade de crescimento das empresas. Os impactos positivos que a reorganização societária pode trazer para uma instituição se refletem, principalmente, na evolução de sua empresa. Pelos mais diversos motivos, uma instituição pode passar por uma […]

A Reorganização Societária e Planejamento Tributário como instrumentos de viabilidade negocial Muitas empresas, ao longo de suas trajetórias, podem passar por dificuldades internas que prejudicam seus ganhos, geralmente esse é o momento de rever as parcerias, sociedades e formular um novo planejamento tributário para manter o diferencial competitivo. Apesar de a reorganização societária e o […]

A importância da advocacia preventiva para a perenidade das empresas Quando pensamos na gestão de uma empresa, certamente um dos elementos que passa pelos planos é ter um bom serviço jurídico ao seu dispor. Afinal, determinadas demandas e questões podem acabar causando discórdia e, desta forma, ter o auxílio de quem conhece regulamentos, leis e […]

LGPD nas Empresas -saiba como estar em conformidade Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, as empresas estão enfrentando os desafios de ter que estar em conformidade com as suas determinações para não encarar as consequências do seu descumprimento. Mas do que se […]

Direito do Agronegócio: conheça as características jurídicas dos Contratos Agrários O Brasil possui grande extensão territorial, o que lhe confere muita complexidade no que concerne às terras e o uso delas. Sem dúvidas, a extensão territorial do país lhe traz muitas especificidades. Logo, não é de se estranhar que o Brasil seja um país fortemente […]